Olá, sejam bem-vind@s!
Este fórum foi criado como ferramenta avaliativa referente à 3ª Etapa para os alunos do 2º Período do Curso de Direito (2020-2) na disciplina Teoria da Constituição.
Nele vamos discutir, a partir do artigo “Negro continuará sendo oprimido enquanto o Brasil não se assumir racista” (disponível na estante do Fórum), publicado pela Agência Senado, como a questão do Racismo vem sendo tratada no Brasil, nesse momento em que o tema ganha os holofotes da mídia em razão dos casos e violência contra negros, principalmente após a morte de João Alberto Silveira Freitas, no supermercado Carrefour, em Porto Alegre / RS.
O artigo funcionará como um indutor para a discussão do tema “racismo”, cujo objetivo é debatermos à luz dos Direitos Fundamentais (art. 5º, XLII/CF), como o a questão do racismo vem sendo tratada no Brasil.
REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO:
1. As postagens deverão ser curtas, com um mínimo de 5 e máximo de 10 linhas;
2. As postagens deverão ser fundamentadas tecnicamente em dispositivos constitucionais ou posicionamentos doutrinários e/ou jurisprudências que possam sustentar a discussão;
3. Na primeira rodada (período de 25/11/2020 a 29/11/2020), cada participante deverá postar um comentário, apresentando o seu posicionamento sobre o tema. (VALOR 3 PONTOS)
4. Na segunda rodada (período de 30/11/2020 a 03/12/2020), cada participante deverá comentar a postagem de um colega apresentando uma crítica ou sugestão à postagem. (VALOR 2 PONTOS)
5. A interação entre as postagens visa construir um debate mais rico sobre o tema;
6. São vedadas afrontas às opiniões de colegas ou posicionamentos expressos durante a discussão, afinal, preservamos a liberdade de expressão (art. 5º, IV e IX da CF);
7. Este fórum destina-se a discutir questões estritamente ligadas ao seu objeto, sendo vedada a abordagem de assuntos estranhos ao seu conteúdo;
Boa discussão a tod@s