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Fórum de Direitos Fundamentais
Fórum de Direitos Fundamentais
61 membro(s) 59 post(s) 131 comentário(s)

Discutir questões referentes à proteção aos Direitos Fundamentais positivados na Constituição Federal de 1988.

 

REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO:

1. As respostas deverão ser curtas, com um mínimo de 5 e máximo de 10 linhas;

2. As respostas deverão ser fundamentadas em dispositivos constitucionais ou posicionamentos doutrinários e/ou jurisprudências;

3. Pode haver comentários sobre o texto e também sobre as respostas dos colegas;

4. Sugere-se a interação entre as respostas para construirmos um debate mais rico sobre o tema;

5. São vedadas afrontas a opiniões de colegas ou posicionamentos expressos durante a discussão, afinal, preservamos a liberdade de expressão;

6. Este fórum destina-se a discutir questões estritamente ligadas ao seu objeto, sendo vedada a abordagem de assuntos estranhos a esse conteúdo;

 

ONU considera inadmissível separar pais e filhos na fronteira EUA-México

De acordo com o governo americano, quase 2.000 menores de idade foram separados de seus pais ou tutores nas últimas seis semanas

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu nesta segunda-feira que os Estados Unidos parem de separar as crianças migrantes de seus pais na fronteira com o México, por considerar esta uma política “inadmissível”. “Pensar que um Estado busca dissuadir os pais infligindo tal abuso às crianças é inadmissível”, afirmou Zeid Ra’ad Al Hussein na abertura de uma sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

De acordo com o governo de Washington, em um recente período de seis semanas, quase 2.000 menores de idade foram separados de seus pais ou tutores.

O número de separações disparou desde maio, quando o procurador-geral Jeff Sessions anunciou que todos os migrantes que atravessassem a fronteira entre México e Estados Unidos de modo irregular seriam detidos, independente de um pedido de asilo dos adultos.

Como os menores de idade não podem ser enviados para os centros de retenção como os pais, eles são separados de seus responsáveis.

Zeid citou a Associação Americana de Pediatria, que descreveu esta prática como um “abuso a menores permitido pelo governo”, que pode provocar “danos irreparáveis, com consequências pelo resto da vida”. “Peço aos Estados Unidos o fim imediato da prática de separação forçada destas crianças”, disse, antes de fazer um apelo para que Washington ratifique a Convenção dos Direitos da Criança.

O governo dos Estados Unidos foi o único que não ratificou a convenção.

Para Zeid, a ratificação da convenção “garantiria que os direitos fundamentais de todas as crianças, independente do status administrativo, estariam no centro de todas as leis e políticas nacionais”.

A política migratória de “tolerância zero” aplicada pela administração do presidente Donald Trump gerou indignação tanto dentro como fora dos Estados Unidos. Inclusive a primeira-dama, Melania Trump, pediu que o Congresso alcance um acordo para uma reforma das leis migratórias, ao afirmar que “detesta ver as crianças separadas de suas famílias”.

Comente o artigo acima, extraído do portal da agência de notícias Agence France-Presse (AFP), à luz da proteção dos Direitos Fundamentais, apontando Direitos Fundamentais violados, princípios estruturantes da ordem interna e internacional violados e apresentando possíveis soluções para esse impasse jurídico.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
8 membro(s) 1 post(s) 0 comentário(s)
Fórum referente à disciplina MEP 409 - Formação de Professores, ministrada pela Professora Bárbara Lima Giardini. Tem por objetivo discutir as perspectivas atuais no campo da formação de professores, enfocando a legislação sobre o assunto, os conceitos de formação inicial, formação continuada, desenvolvimento profissional docente, saberes docentes, identidade profissional.
Garimpo ilegal tem impactado na saúde dos Índios Yanomamis
Garimpo ilegal tem impactado na saúde dos Índios Yanomamis Fórum fechado
30 membro(s) 23 post(s) 26 comentário(s)

Olá, sejam bem-vind@s!

Este fórum foi criado como ferramenta avaliativa referente à 3ª Etapa para os alunos do 2º Período do Curso de Direito (2021-2) na disciplina Teoria da Constituição.

Nele vamos discutir, a partir do artigo “Garimpo ilegal tem impactado na saúde dos Índios Yanomamis” (disponível na estante do Fórum), publicado pelo Portal G1, a proteção dos Direitos Fundamentais e das Garantias Constitucionais dos Povos Indígenas Brasileiros.

O artigo funcionará como um indutor para a discussão do tema “Garantias Constitucionais dos Povos Indígenas”, cujo objetivo é debatermos à luz dos Direitos Fundamentais (art. 6º e arts. 231 e 232 / CF), como a questão indigenista vem sendo tratada no Brasil.

 

REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO:

1. As postagens deverão ser curtas, com um mínimo de 5 e máximo de 10 linhas;

2. As postagens deverão ser fundamentadas tecnicamente em dispositivos constitucionais ou posicionamentos doutrinários e/ou jurisprudências que possam sustentar a discussão;

3. Na primeira rodada (período de 25/11/2021 a 28/11/2021), cada participante deverá postar um comentário, apresentando o seu posicionamento sobre o tema. (VALOR 3 PONTOS)

4. Na segunda rodada (período de 29/11/2021 a 02/12/2021), cada participante deverá comentar a postagem de um colega apresentando uma crítica ou sugestão à postagem. (VALOR 2 PONTOS)

5. A interação entre as postagens visa construir um debate mais rico sobre o tema;

6. São vedadas afrontas às opiniões de colegas ou posicionamentos expressos durante a discussão, afinal, preservamos a liberdade de expressão (art. 5º, IV e IX da CF);

7. Este fórum destina-se a discutir questões estritamente ligadas ao seu objeto, sendo vedada a abordagem de assuntos estranhos ao seu conteúdo;

Boa discussão a tod@s

CASO DE ENSINO – GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES TRABALHISTAS
CASO DE ENSINO – GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES TRABALHISTAS Fórum fechado
31 membro(s) 30 post(s) 34 comentário(s)

Este fórum foi criado como ferramenta avaliativa referente à 3ª Etapa para os alun@s do 5º Período dos Cursos de Administração e Psicologia na disciplina Gestão de Pessoas e Psicologia Organizacional II.

 

Nele vamos discutir sobre Relações Trabalhistas e Gestão de Pessoas.

Na postagem vocês deverão responder às questões do Caso de Ensino, seguindo as orientações do documento (disponível no Teams).

Leiam atentamente as orientações abaixo:

  1. Na primeira rodada (período de 17/06/2021 a 20/06/2021), cada participante deverá postar uma resposta, apresentando o seu posicionamento sobre o tema. (VALOR 7 PONTOS)
  2. Na segunda rodada (período de 21/06/2021 a 22/06/2021), cada participante deverá comentar a postagem de um colega apresentando uma crítica ou sugestão à postagem. (VALOR 5 PONTOS)
  3. As postagens deverão ser curtas, com um mínimo de 5 e máximo de 10 linhas;
  4. Pesquisas que auxiliem na argumentação / reflexão poderão ser realizadas e suas fontes citadas.
  5. Não é permitido cópia - integral ou parcial - de textos: nem do texto base, nem de outros quaisquer.
  6. A norma padrão da língua portuguesa deverá ser respeitada, assim como deve ser respeitado, também, o posicionamento dos colegas.
  7. Não tangenciem a temática do fórum, pois é importante que as discussões se atenham ao proposto.
  8. A interação entre as postagens visa construir um debate mais rico sobre o tema.

Que tenhamos um excelente aprendizado!

RADIOACTIVE - ÉTICA E MACHISMO NA CIÊNCIA
RADIOACTIVE - ÉTICA E MACHISMO NA CIÊNCIA Fórum fechado
30 membro(s) 27 post(s) 64 comentário(s)

Fórum referente à disciplina Med 109 - Ling. e Tec. da Comunic. I

Este fórum é destinado a discussões baseadas no filme Radioactive, lançado pela plataforma de streaming Netflix em maio deste ano e trata da história da cientista Marie Curie, que enfrentou muitos desafios por ser mulher e se dedicar à ciência no início do século 20.

As discussões serão pautadas a partir de duas premissas abordadas no filme:

1 - O uso ético do conhecimento
O casal Curie sonhava com usos nobres para a própria descoberta. De fato, a radioatividade deu origem ao raio-X, que preveniu a amputação sem critério de soldados feridos na Primeira Guerra Mundial e auxilia no diagnóstico médico até hoje; e também à radioterapia, importante no tratamento do câncer. Mas a tecnologia oriunda de seus estudos também permitiu a construção da bomba atômica e usinas nucleares, com episódios trágicos como o acidente de Chernobyl, ambos mencionados no filme. Radioativo nos lembra de que a ciência é capaz de produzir conhecimento, mas cabe às pessoas decidir eticamente sobre suas aplicações. 

2 - O machismo na ciência e na vida pessoal de Curie
Não são poucas as circunstâncias em que Marie sofre por ser mulher. O filme não mostra, mas ela não conseguiu entrar numa universidade tradicional na Polônia porque não aceitavam mulheres. Já em Paris, tinha menos espaço e verba do que seus pares homens para desenvolver suas pesquisas e só foi promovida a professora na Sorbonne (a primeira mulher) quando da morte do marido. 

REGRAS:

1 - Cada aluno deverá escolher uma das abordagens sugeridas e redigir um comentário (postagem) a respeito dela, posicionando-se e articulando seu posicionamento com elementos do filme.

2 - Cada aluno deverá comentar a postagem de dois colegas (interagir com eles) diferentes com o objetivo de enriquecer o debate acerca de temáticas relevantes como as trazidas.

3 - São vedados quaisquer tipos de comentários que denotem preconceito, desrespeito ou afronta às opiniões alheias.

4 - As postagens não devem ser longas. Atenham-se à extensão de um parágrafo e sua estrutura: apresentação e desenvolvimento de ideias sobre o assunto.

5 - Empreguem a norma padrão da língua portuguesa para uma melhor compreensão do texto.

Boas reflexões.