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Fórum de Direitos Fundamentais
Fórum de Direitos Fundamentais
61 membro(s) 59 post(s) 131 comentário(s)

Discutir questões referentes à proteção aos Direitos Fundamentais positivados na Constituição Federal de 1988.

 

REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO:

1. As respostas deverão ser curtas, com um mínimo de 5 e máximo de 10 linhas;

2. As respostas deverão ser fundamentadas em dispositivos constitucionais ou posicionamentos doutrinários e/ou jurisprudências;

3. Pode haver comentários sobre o texto e também sobre as respostas dos colegas;

4. Sugere-se a interação entre as respostas para construirmos um debate mais rico sobre o tema;

5. São vedadas afrontas a opiniões de colegas ou posicionamentos expressos durante a discussão, afinal, preservamos a liberdade de expressão;

6. Este fórum destina-se a discutir questões estritamente ligadas ao seu objeto, sendo vedada a abordagem de assuntos estranhos a esse conteúdo;

 

ONU considera inadmissível separar pais e filhos na fronteira EUA-México

De acordo com o governo americano, quase 2.000 menores de idade foram separados de seus pais ou tutores nas últimas seis semanas

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu nesta segunda-feira que os Estados Unidos parem de separar as crianças migrantes de seus pais na fronteira com o México, por considerar esta uma política “inadmissível”. “Pensar que um Estado busca dissuadir os pais infligindo tal abuso às crianças é inadmissível”, afirmou Zeid Ra’ad Al Hussein na abertura de uma sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

De acordo com o governo de Washington, em um recente período de seis semanas, quase 2.000 menores de idade foram separados de seus pais ou tutores.

O número de separações disparou desde maio, quando o procurador-geral Jeff Sessions anunciou que todos os migrantes que atravessassem a fronteira entre México e Estados Unidos de modo irregular seriam detidos, independente de um pedido de asilo dos adultos.

Como os menores de idade não podem ser enviados para os centros de retenção como os pais, eles são separados de seus responsáveis.

Zeid citou a Associação Americana de Pediatria, que descreveu esta prática como um “abuso a menores permitido pelo governo”, que pode provocar “danos irreparáveis, com consequências pelo resto da vida”. “Peço aos Estados Unidos o fim imediato da prática de separação forçada destas crianças”, disse, antes de fazer um apelo para que Washington ratifique a Convenção dos Direitos da Criança.

O governo dos Estados Unidos foi o único que não ratificou a convenção.

Para Zeid, a ratificação da convenção “garantiria que os direitos fundamentais de todas as crianças, independente do status administrativo, estariam no centro de todas as leis e políticas nacionais”.

A política migratória de “tolerância zero” aplicada pela administração do presidente Donald Trump gerou indignação tanto dentro como fora dos Estados Unidos. Inclusive a primeira-dama, Melania Trump, pediu que o Congresso alcance um acordo para uma reforma das leis migratórias, ao afirmar que “detesta ver as crianças separadas de suas famílias”.

Comente o artigo acima, extraído do portal da agência de notícias Agence France-Presse (AFP), à luz da proteção dos Direitos Fundamentais, apontando Direitos Fundamentais violados, princípios estruturantes da ordem interna e internacional violados e apresentando possíveis soluções para esse impasse jurídico.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
8 membro(s) 1 post(s) 0 comentário(s)
Fórum referente à disciplina MEP 409 - Formação de Professores, ministrada pela Professora Bárbara Lima Giardini. Tem por objetivo discutir as perspectivas atuais no campo da formação de professores, enfocando a legislação sobre o assunto, os conceitos de formação inicial, formação continuada, desenvolvimento profissional docente, saberes docentes, identidade profissional.
Negro continuará sendo oprimido enquanto o Brasil não se assumir racista
Negro continuará sendo oprimido enquanto o Brasil não se assumir racista Fórum fechado
37 membro(s) 34 post(s) 72 comentário(s)

Olá, sejam bem-vind@s!

Este fórum foi criado como ferramenta avaliativa referente à 3ª Etapa para os alunos do 2º Período do Curso de Direito (2020-2) na disciplina Teoria da Constituição.

Nele vamos discutir, a partir do artigo “Negro continuará sendo oprimido enquanto o Brasil não se assumir racista” (disponível na estante do Fórum), publicado pela Agência Senado, como a questão do Racismo vem sendo tratada no Brasil, nesse momento em que o tema ganha os holofotes da mídia em razão dos casos e violência contra negros, principalmente após a morte de João Alberto Silveira Freitas, no supermercado Carrefour, em Porto Alegre / RS.

O artigo funcionará como um indutor para a discussão do tema “racismo”, cujo objetivo é debatermos à luz dos Direitos Fundamentais (art. 5º, XLII/CF), como o a questão do racismo vem sendo tratada no Brasil.

 

REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO:

1. As postagens deverão ser curtas, com um mínimo de 5 e máximo de 10 linhas;

2. As postagens deverão ser fundamentadas tecnicamente em dispositivos constitucionais ou posicionamentos doutrinários e/ou jurisprudências que possam sustentar a discussão;

3. Na primeira rodada (período de 25/11/2020 a 29/11/2020), cada participante deverá postar um comentário, apresentando o seu posicionamento sobre o tema. (VALOR 3 PONTOS)

4. Na segunda rodada (período de 30/11/2020 a 03/12/2020), cada participante deverá comentar a postagem de um colega apresentando uma crítica ou sugestão à postagem. (VALOR 2 PONTOS)

5. A interação entre as postagens visa construir um debate mais rico sobre o tema;

6. São vedadas afrontas às opiniões de colegas ou posicionamentos expressos durante a discussão, afinal, preservamos a liberdade de expressão (art. 5º, IV e IX da CF);

7. Este fórum destina-se a discutir questões estritamente ligadas ao seu objeto, sendo vedada a abordagem de assuntos estranhos ao seu conteúdo;

Boa discussão a tod@s

O uso ético de animais no tratamento de seres humanos
O uso ético de animais no tratamento de seres humanos Fórum fechado
33 membro(s) 28 post(s) 50 comentário(s)

Olá, sejam bem-vindos!

Este fórum foi criado como ferramenta avaliativa referente à 3ª Etapa para os alunos do 2º Período do Curso de Medicina na disciplina Saúde Sociedade e Ambiente II.

Nele vamos discutir, a partir do filme” Nise: o coração da loucura” e os artigos; “Utilização de animais em pesquisas: breve revisão da legislação no Brasil” e “Curadores naturais: uma revisão da terapia e atividades assistidas por animais como tratamento complementar de doenças crônicas”

Os artigos e o filme serão indutores e devem nortear a discussão sobre a condução ética do uso de animais no tratamento de pessoas

REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO:

1. As postagens deverão ter um mínimo de 10 e máximo de 15 linhas;

2. As postagens precisam ser fundamentadas nas cenas do filme que tratam sobre o assunto e nos artigos disponibilizados;

3. Cada participante deverá postar um comentário, apresentando o seu posicionamento sobre o tema. (VALOR 7 PONTOS)

4. Cada participante deverá comentar a postagem de dois colegas apresentando uma crítica ou sugestão à postagem. (VALOR 3 PONTOS)

5. A interação entre as postagens visa construir um debate mais rico sobre o tema;

6. Este fórum destina-se a discutir questões estritamente ligadas ao seu objeto, sendo vedada a abordagem de assuntos estranhos ao seu conteúdo;