Faculdade Dinâmica

Olá, sejam bem-vind@s!

Este fórum foi criado como ferramenta avaliativa referente à 3ª Etapa para os alunos do 2º Período do Curso de Direito (2021-2) na disciplina Teoria da Constituição.

Nele vamos discutir, a partir do artigo “Garimpo ilegal tem impactado na saúde dos Índios Yanomamis” (disponível na estante do Fórum), publicado pelo Portal G1, a proteção dos Direitos Fundamentais e das Garantias Constitucionais dos Povos Indígenas Brasileiros.

O artigo funcionará como um indutor para a discussão do tema “Garantias Constitucionais dos Povos Indígenas”, cujo objetivo é debatermos à luz dos Direitos Fundamentais (art. 6º e arts. 231 e 232 / CF), como a questão indigenista vem sendo tratada no Brasil.

REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO:

1. As postagens deverão ser curtas, com um mínimo de 5 e máximo de 10 linhas;

2. As postagens deverão ser fundamentadas tecnicamente em dispositivos constitucionais ou posicionamentos doutrinários e/ou jurisprudências que possam sustentar a discussão;

3. Na primeira rodada (período de 25/11/2021 a 28/11/2021), cada participante deverá postar um comentário, apresentando o seu posicionamento sobre o tema. (VALOR 3 PONTOS)

4. Na segunda rodada (período de 29/11/2021 a 02/12/2021), cada participante deverá comentar a postagem de um colega apresentando uma crítica ou sugestão à postagem. (VALOR 2 PONTOS)

5. A interação entre as postagens visa construir um debate mais rico sobre o tema;

6. São vedadas afrontas às opiniões de colegas ou posicionamentos expressos durante a discussão, afinal, preservamos a liberdade de expressão (art. 5º, IV e IX da CF);

7. Este fórum destina-se a discutir questões estritamente ligadas ao seu objeto, sendo vedada a abordagem de assuntos estranhos ao seu conteúdo;

Boa discussão a tod@s